Nedel afirmou que circula pouco por áreas onde pedestres dividem o espaço com ciclistas, como na Diário de Notícias Foto: Diego Vara / Agencia RBS
O vereador João Carlos Nedel criou um projeto de lei complementar que modifica o Plano Diretor Cicloviário. De acordo com a proposta, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas só poderá ser feita onde não resultar em redução ou eliminação das faixas destinadas ao fluxo dos mesmos e das áreas de estacionamento existentes no local.
Segundo o projeto, "a implementação de ciclovias e ciclofaixas deverá ser precedida de adequação do dimensionamento dos passeios públicos existentes e da respectiva via, para garantir a acessibilidade de pedestres, a manutenção da fluidez de tráfego e de estacionamentos e o acesso aos estabelecimentos comerciais".
— Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio, desde que o passeio tenha as dimensões que permita fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia. Se área do pedestre tiver dimensionamento maior que o mínimo exigido, pode ser feita a ciclovia — explica Nedel, que não soube responder qual é a dimensão mínima de calçada exclusiva ao pedestre.
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não existe, de fato, uma largura mínima. O plano de acessibilidade fala em um mínimo de 80cm a 150cm, conforme a largura da calçada. O órgão usa, em seus projetos, utiliza a largura mínima de 250cm, exceto quando há necessidade de estreitamento por alguma situação particular.
Para o vereador e cicloativista Marcelo Sgarbossa (PT), o projeto inviabiliza a implantação do Plano Diretor Cicloviário e vai contra legislações nacionais e municipal.
— O projeto vai contra o a Lei Nacional da Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Cicloviário e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. É a oficialização de um levante contra uma cidade com um trânsito melhor no futuro. Pelo projeto, não dá para tirar espaço dos carros, nem de estacionamento. A prefeitura já tem feito essa opção de ciclovia na calçada. A decisão política é sempre feita na lógica do carro. É uma inversão de prioridade, que, pela lei, deveria ser pedestre, depois, ciclista, depois, carro.
Nedel, no entanto, afirma que essa lógica não está na legislação. Questionado sobre a lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem, entre suas diretrizes, "a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado", Nedel afirmou desconhecê-la.
Procurado por Zero Hora, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, não quis comentar o projeto.
Confira a entrevista feita com o vereador João Carlos Nedel:
O que o senhor está propondo?Coloquei esse projeto de lei dizendo que ciclovias ou ciclofaixas, quando forem projetadas sobre a via de tráfego de veículos, a implantação não poderá reduzir o dimensionamento ou diminuir o fluxo de veículos, nem diminuir a área de estacionamentos já existentes. Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio desde que o passeio tenha as dimensões que permitam fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia.
Há uma largura mínima definida por lei para circulação de pedestres na calçada? Não sei te dizer. A rua em que eu moro, a Lucas de Oliveira, tem calçada dos dois lados, de aproximadamente de cinco a seis metros de largura. E a pista de tráfego é extremamente estreita. Claro que para alargar, teria que tirar as árvores, e isso hoje é quase impossível.
E onde não tiver esse espaço nem na pista nem na calçada?Não será feita (a ciclovia).
O senhor acredita que cidade não tem condições de implantar a malha prevista no Plano Diretor Cicloviário?Ora, isso tem que ser examinado por técnicos. Nossa orla tem 72 quilômetros. Se for implantada na orla, já são 72 quilômetros. Na Restinga, que é plano, tem possibilidade. E há outros lugares...
E para integrar o trânsito de toda a cidade?Acho muito difícil integrar todos os bairros. Olha o que está acontecendo na ciclovia da Ipiranga. Foram obrigados a colocar sinaleiras em certas ruas para permitir cruzamento das bicicletas. Isso já está atrapalhando o trânsito. Na Ramiro Barcelos e na Santana, os carros não podem dobrar à esquerda se a sinaleira estiver fechada. E isso está atrapalhando uma pista de trânsito.
Considerando que Porto Alegre é uma das capitais com mais árvores nas ruas, se for colocar ciclovia nas calçadas, isso tem como ser feito sem derrubar árvores? Esse é outro problema sério. A calçada, normalmente, pode ter 4m80cm e aí tem as árvores. Vamos supor que tem uma diminuição de, no mínimo, um metro. Aí também não vai ser possível, porque teria de cortar as árvores.
O seu projeto não inviabiliza o Plano Diretor Cicloviário?Não inviabiliza, ele melhora. É uma onda que querem fazer ciclovia ou ciclofaixa de qualquer maneira. Pode ser perigoso aos ciclistas. Temos problemas sérios, ciclovias como a Loureiro da Silva, não sabemos bem onde começa ou onde termina. Na Loureiro (da Silva) com a Augusto de Carvalho, como é que vai ser? Na Augusto de Carvalho, já tem três tempos de sinaleiras. Fatalmente, vai ter que ter mais uma sinaleira para os ciclistas.
Imaginando que o projeto avance, ele diz respeito às ciclovias que forem projetadas a partir de sua aprovação? Para os já implantados, não. Os que estiverem em planejamento, nestes, sim, interfere.
O vereador Marcelo Sgarbossa que afirmou que seu projeto inverte a questão da prioridade do trânsito, que deveria ser do pedestre, do ciclista e depois do carro.Essa é prioridade dele. Não é a da lei e também não é da nossa realidade. Veja, vou dar prioridade para mil bicicletas e vou prejudicar 800 mil veículos. Acho que tem de haver certo equilíbrio.
O senhor acha que há equilíbrio hoje?Acho que há equilíbrio hoje. Com 800 mil carros, acho que tem de ter prioridade para isso, né?
Por que o senhor faz esta proposta agora?É pela segurança dos pedestres. Aliás, dos ciclistas, dos pedestres, e também pela defesa dos proprietários dos imóveis (das vias onde há planos de se implantar ciclovias).
O senhor circula ou já circulou a pé ou de bicicleta em calçadas onde há ciclofaixa?Não, pouco circulo nessa área.
O senhor conhece outras cidades que têm ciclovias sobre as calçadas? Não conheço, mas eu sei que na Europa, parece que Berlim tem ciclovias sobre as calçadas.
O senhor já foi a Berlim?Não.
O senhor sabe se as calçadas de Berlim têm a mesma largura das calçadas de Porto Alegre?Não sei. Só ouvi dizer que tem ciclovias lá, nas calçadas.
O seu projeto não vai contra leis que estão em vigor atualmente, dando prioridade aos veículos individuais e motorizados?Não sei se tem lei que dá prioridade.
Tem uma lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem como diretriz a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado?Eu desconheço essa lei.
O senhor não teme que o projeto inviabilize a implantação do Plano Diretor Cicloviário?Eu acho que aperfeiçoa.
Pela malha de ciclovias prevista para toda a cidade, não teria como fazer isso sem diminuir o espaço para o pedestre?O espaço do pedestre tem que ser sempre garantido. Isso não tem dúvida.
E o espaço do ciclista? Não tem de ser garantido?É... Assim ó, ele deve ter segurança nesses espaço, e hoje não está tendo segurança. Eu não sei se Porto Alegre permite essa garantia. Em certos locais, nos alargamentos, o espaço é garantindo. Mas no centro da cidade, que não tem espaço. Já hoje não tem garantia.
E no bairro Santa Cecília, onde está prevista uma ciclovia que ligará a Ipiranga à Praça da Encol?Ali, há um movimento dos moradores que são contrários a essa ciclovia nos moldes e nos locais que a EPTC quer implantar. Acreditam que teria de fazer em outra rua que não a Santa Cecília.
Mas aí teria de alterar o Plano Diretor Cicloviário. Olha, isso não é difícil, desde que seja viabilizada uma ciclovia melhor aplicável, que não prejudique os pedestre e os veículos.
Segundo o projeto, "a implementação de ciclovias e ciclofaixas deverá ser precedida de adequação do dimensionamento dos passeios públicos existentes e da respectiva via, para garantir a acessibilidade de pedestres, a manutenção da fluidez de tráfego e de estacionamentos e o acesso aos estabelecimentos comerciais".
— Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio, desde que o passeio tenha as dimensões que permita fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia. Se área do pedestre tiver dimensionamento maior que o mínimo exigido, pode ser feita a ciclovia — explica Nedel, que não soube responder qual é a dimensão mínima de calçada exclusiva ao pedestre.
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não existe, de fato, uma largura mínima. O plano de acessibilidade fala em um mínimo de 80cm a 150cm, conforme a largura da calçada. O órgão usa, em seus projetos, utiliza a largura mínima de 250cm, exceto quando há necessidade de estreitamento por alguma situação particular.
Para o vereador e cicloativista Marcelo Sgarbossa (PT), o projeto inviabiliza a implantação do Plano Diretor Cicloviário e vai contra legislações nacionais e municipal.
— O projeto vai contra o a Lei Nacional da Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Cicloviário e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. É a oficialização de um levante contra uma cidade com um trânsito melhor no futuro. Pelo projeto, não dá para tirar espaço dos carros, nem de estacionamento. A prefeitura já tem feito essa opção de ciclovia na calçada. A decisão política é sempre feita na lógica do carro. É uma inversão de prioridade, que, pela lei, deveria ser pedestre, depois, ciclista, depois, carro.
Nedel, no entanto, afirma que essa lógica não está na legislação. Questionado sobre a lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem, entre suas diretrizes, "a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado", Nedel afirmou desconhecê-la.
Procurado por Zero Hora, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, não quis comentar o projeto.
Confira a entrevista feita com o vereador João Carlos Nedel:
O que o senhor está propondo?Coloquei esse projeto de lei dizendo que ciclovias ou ciclofaixas, quando forem projetadas sobre a via de tráfego de veículos, a implantação não poderá reduzir o dimensionamento ou diminuir o fluxo de veículos, nem diminuir a área de estacionamentos já existentes. Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio desde que o passeio tenha as dimensões que permitam fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia.
Há uma largura mínima definida por lei para circulação de pedestres na calçada? Não sei te dizer. A rua em que eu moro, a Lucas de Oliveira, tem calçada dos dois lados, de aproximadamente de cinco a seis metros de largura. E a pista de tráfego é extremamente estreita. Claro que para alargar, teria que tirar as árvores, e isso hoje é quase impossível.
E onde não tiver esse espaço nem na pista nem na calçada?Não será feita (a ciclovia).
O senhor acredita que cidade não tem condições de implantar a malha prevista no Plano Diretor Cicloviário?Ora, isso tem que ser examinado por técnicos. Nossa orla tem 72 quilômetros. Se for implantada na orla, já são 72 quilômetros. Na Restinga, que é plano, tem possibilidade. E há outros lugares...
E para integrar o trânsito de toda a cidade?Acho muito difícil integrar todos os bairros. Olha o que está acontecendo na ciclovia da Ipiranga. Foram obrigados a colocar sinaleiras em certas ruas para permitir cruzamento das bicicletas. Isso já está atrapalhando o trânsito. Na Ramiro Barcelos e na Santana, os carros não podem dobrar à esquerda se a sinaleira estiver fechada. E isso está atrapalhando uma pista de trânsito.
Considerando que Porto Alegre é uma das capitais com mais árvores nas ruas, se for colocar ciclovia nas calçadas, isso tem como ser feito sem derrubar árvores? Esse é outro problema sério. A calçada, normalmente, pode ter 4m80cm e aí tem as árvores. Vamos supor que tem uma diminuição de, no mínimo, um metro. Aí também não vai ser possível, porque teria de cortar as árvores.
O seu projeto não inviabiliza o Plano Diretor Cicloviário?Não inviabiliza, ele melhora. É uma onda que querem fazer ciclovia ou ciclofaixa de qualquer maneira. Pode ser perigoso aos ciclistas. Temos problemas sérios, ciclovias como a Loureiro da Silva, não sabemos bem onde começa ou onde termina. Na Loureiro (da Silva) com a Augusto de Carvalho, como é que vai ser? Na Augusto de Carvalho, já tem três tempos de sinaleiras. Fatalmente, vai ter que ter mais uma sinaleira para os ciclistas.
Imaginando que o projeto avance, ele diz respeito às ciclovias que forem projetadas a partir de sua aprovação? Para os já implantados, não. Os que estiverem em planejamento, nestes, sim, interfere.
O vereador Marcelo Sgarbossa que afirmou que seu projeto inverte a questão da prioridade do trânsito, que deveria ser do pedestre, do ciclista e depois do carro.Essa é prioridade dele. Não é a da lei e também não é da nossa realidade. Veja, vou dar prioridade para mil bicicletas e vou prejudicar 800 mil veículos. Acho que tem de haver certo equilíbrio.
O senhor acha que há equilíbrio hoje?Acho que há equilíbrio hoje. Com 800 mil carros, acho que tem de ter prioridade para isso, né?
Por que o senhor faz esta proposta agora?É pela segurança dos pedestres. Aliás, dos ciclistas, dos pedestres, e também pela defesa dos proprietários dos imóveis (das vias onde há planos de se implantar ciclovias).
O senhor circula ou já circulou a pé ou de bicicleta em calçadas onde há ciclofaixa?Não, pouco circulo nessa área.
O senhor conhece outras cidades que têm ciclovias sobre as calçadas? Não conheço, mas eu sei que na Europa, parece que Berlim tem ciclovias sobre as calçadas.
O senhor já foi a Berlim?Não.
O senhor sabe se as calçadas de Berlim têm a mesma largura das calçadas de Porto Alegre?Não sei. Só ouvi dizer que tem ciclovias lá, nas calçadas.
O seu projeto não vai contra leis que estão em vigor atualmente, dando prioridade aos veículos individuais e motorizados?Não sei se tem lei que dá prioridade.
Tem uma lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem como diretriz a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado?Eu desconheço essa lei.
O senhor não teme que o projeto inviabilize a implantação do Plano Diretor Cicloviário?Eu acho que aperfeiçoa.
Pela malha de ciclovias prevista para toda a cidade, não teria como fazer isso sem diminuir o espaço para o pedestre?O espaço do pedestre tem que ser sempre garantido. Isso não tem dúvida.
E o espaço do ciclista? Não tem de ser garantido?É... Assim ó, ele deve ter segurança nesses espaço, e hoje não está tendo segurança. Eu não sei se Porto Alegre permite essa garantia. Em certos locais, nos alargamentos, o espaço é garantindo. Mas no centro da cidade, que não tem espaço. Já hoje não tem garantia.
E no bairro Santa Cecília, onde está prevista uma ciclovia que ligará a Ipiranga à Praça da Encol?Ali, há um movimento dos moradores que são contrários a essa ciclovia nos moldes e nos locais que a EPTC quer implantar. Acreditam que teria de fazer em outra rua que não a Santa Cecília.
Mas aí teria de alterar o Plano Diretor Cicloviário. Olha, isso não é difícil, desde que seja viabilizada uma ciclovia melhor aplicável, que não prejudique os pedestre e os veículos.
